O subsídio habitacional, oferecido pela Caixa e outros bancos através do programa Minha Casa Minha Vida, é uma ajuda financeira para quem deseja comprar seu primeiro imóvel. É dado através de desconto na compra do primeiro imóvel.
Quem se encaixa na faixa 1, 1,5 e 2, podem receber subsídios entre 7 e 90 mil reais. O sonho de adquirir a casa ou AP próprio poucas vezes foi tão acessível quanto é atualmente no Brasil.
Com o subsídio habitacional, esse sonho estará ainda mais próximo. Prédios na planta ou recém-construídos são os que oferecem maior subsídio, ajudando a quitar o imóvel de forma mais rápida e sem complicar o orçamento familiar.
Apesar de já ter sido um benefício utilizado por muita gente, outras tantas ainda não conhecem este direito na hora da compra da casa ou AP próprio.
Neste artigo, você irá conhecer o que é subsídio e como utilizá-lo no seu financiamento habitacional. Saiba como funciona este benefício e como solicitá-lo. Confira!
O que é subsídio habitacional?
Muitas pessoas ainda têm duvidas sobre o que é subsídio habitacional concedido pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Trata-se de um valor que o banco público concede para as famílias de baixa renda. Sendo assim, é utilizado como auxílio na compra da casa ou AP próprio.
O objetivo é reduzir o valor das parcelas de um financiamento imobiliário. E, na prática, funciona como um desconto para a compra do imóvel.
O subsídio habitacional é uma das principais formas de benefício do Programa Minha Casa Minha Vida, que abriu a possibilidade do primeiro imóvel próprio para milhões de brasileiros.
Com o subsídio, foi possível que muitas famílias de baixa renda pudessem adquirir um imóvel próprio. Algo que era praticamente impossível a pouco anos atrás.
E, o melhor, por se tratar de um subsídio do governo, este não é um valor que precisa ser devolvido ou reembolsado.
Como funciona o subsídio habitacional?
Agora que você conhece o que é subsídio habitacional, deve estar curioso para saber como funciona este benefício.
A aplicação do subsídio sobre o valor do imóvel a ser financiado é muito simples. Imagine, por exemplo, que foi concedido a você um benefício de R$ 30 mil e que irá adquirir um imóvel financiado, que tem o valor total de R$ 150 mil. Desta forma, o valor total do imóvel que será financiado é de R$ 120 mil.
A concessão do benefício depende de alguns aspectos que são avaliados. Que irão variar de acordo com o programa no qual você está financiado o seu imóvel.
Para o programa Minha Casa Minha Vida, as condições para obtenção do subsídio habitacional você pode conferir a seguir.
Quem possui direito ao subsídio?
Além de saber o que é subsídio habitacional, também é preciso conhecer quais os critérios e quem tem direito ao benefício.
No Programa Minha Casa Minha Vida as condições para o solicitante são:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter, no mínimo, 18 anos, quando for contratar o financiamento imobiliário;
- Não possuir imóvel financiado em seu nome, e;
- Não ter recebido subsídio anteriormente em nenhum outro programa habitacional.
Estas regras costumam ser as mesmas aplicadas a outros programas habitacionais além do Minha Casa Minha Vida. O subsídio habitacional máximo do MCMV varia conforme a faixa de renda da família que solicita o financiamento:
Subsídio para faixa 1
A Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida é para famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Nesta faixa do programa, é possível receber até 90% de subsídio habitacional do valor total do imóvel.
Nesta faixa, o financiamento pode ser de até 120 prestações mensais. Sendo que os valores podem chegar a, no máximo, R$ 270 por mês.
Subsídio para faixa 1,5
Na Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida, o limite de renda mensal é de até R$ 2.600. Nesta faixa do programa, é possível receber até R$ 45 mil de subsídio habitacional.
A partir desta faixa, o prazo de pagamento das parcelas é maior. A pessoa pode parcelar em até 360 vezes, mas com algumas exceções. Por exemplo, o solicitante do financiamento não pode ter mais de 50 anos.
Subsídio para faixa 2
A Faixa 2 do Minha Casa Minha Vida é para famílias com renda mensal de até R$ 3.600. Nesta faixa do programa, é possível receber até R$ 27.500 de subsídio habitacional. Também vale a regra dos 360 meses para pagar.
Subsídio para faixa 3
Já na Faixa 3 do Minha Casa Minha Vida, o limite de renda mensal é de até R$ 7.000. Nesta faixa do programa, não há a aplicação de subsídio habitacional. Porém, ainda é possível usufruir das condições do programa, como juro de até 8,16% ao ano.
Quais outros programas habitacionais oferecem subsídio?
Além do programa Minha Casa Minha Vida, existem outros programas habitacionais no Brasil, que concedem subsídios a quem quer adquirir a casa ou AP próprio. Alguns deles são:
- Casa Paulista, programa de habitação da Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo;
- Vila Dignidade, programa habitacional voltado para pessoas da terceira idade, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, do Governo do Estado de São Paulo;
- COHAB, sigla de Companhia de Habitação que é um órgão presente na maioria dos estados brasileiros e que facilitam financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda.
Cada um destes programas pode possuir regras diferentes para a concessão de subsídio habitacional. Mas, o mais comum é o programa Minha Casa Minha Vida, que atende ao Brasil inteiro.
O subsídio pode ser utilizado para dar entrada na casa própria?
Para quem ainda não sabe o que é subsídio habitacional com exatidão, pode até confundir e acreditar que este benefício pode ser um substituto da entrada da casa ou AP próprio.
Porem, na verdade, o subsídio habitacional não pode ser utilizada para esta finalidade. Já que o subsídio não é acessível em dinheiro e é apenas aplicado ao valor total do financiamento.
Sendo assim, o valor da entrada e outros custos, como aqueles de cartório e de seguro do imóvel, não estão sujeitos à aplicação do subsídio habitacional.
Mas, para quem não possui o dinheiro da entrada, é possível se organizar financeiramente para tal ou até mesmo parcelar a entrada.
Como solicitar o financiamento e o subsídio?
Após compreender o que é subsídio habitacional e ver que você tem direito a ele, é hora de correr atrás deste benefício. O processo funciona de modo diferente para cada faixa de renda da família que está solicitando o financiamento imobiliário.
Para famílias com renda mensal de até R$ 1.800, o caminho para iniciar o processo de requisição do subsídio habitacional é se cadastrar na prefeitura da cidade ou em uma entidade organizadora que gerencie o MCMV no município.
Essas famílias irão se cadastrar na prefeitura e serão comunicadas quando for realizado o sorteio das unidades habitacionais. Em seguida, será feita a assinatura do contrato e a concessão do subsídio.
Já para as famílias nas faixas de renda acima de R$ 1.8 mil, o caminho para a obtenção do subsídio é feito na contratação do financiamento por meio de construtoras.
É possível ainda realizar isto de forma individual, fazendo a simulação do financiamento para saber qual será o subsídio, a taxa de juros e qual o valor da parcela do imóvel a ser financiado.
Para realizar estas simulações no site do MCMV, acesse o site da Caixa. Somente bancos públicos estão autorizados a concederem financiamentos do Minha Casa Minha Vida.
Para realizar a simulação é necessário fornecer o seu nome, CPF, informações de contato, valor e idade do imóvel que pretende financiar.
Conclusão
Saber o que é subsídio habitacional é um conhecimento muito importante, para quem quer adquirir o primeiro imóvel.
Este é um beneficio que permitiu com que muita gente tivesse acesso ao sonho de ter uma casa ou AP próprio. E o melhor, ainda está disponível e acessível para que mais brasileiros também realizem este sonho.
Por isso, na hora de financiar o seu imóvel novo por meio de um programa habitacional, como o Minha Casa Minha Vida, não deixe de conferir se você tem direito a este benefício, que será uma economia muito útil, na hora de adquirir o seu imóvel.
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